A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a investigação de aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em postos de cinco unidades da federação: Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.
Segundo a Senacon, o pedido foi motivado por reclamações de representantes de sindicatos do setor, que apontaram que distribuidoras nesses estados teriam elevado os preços de venda dos combustíveis, mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias.
Alta no preço do petróleo seria a justificativa
De acordo com os sindicalistas, os aumentos estariam sendo justificados pela alta no preço internacional do petróleo, associada à escalada de tensões e ataques no Oriente Médio. A Senacon informou, em nota, que solicitou ao Cade a análise da situação para verificar possíveis irregularidades.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado e que possam indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou o órgão.
Em manifestação publicada nas redes sociais, o SindiCombustíveis da Bahia afirmou que acompanha com preocupação os impactos do cenário internacional sobre o mercado local. A entidade destacou que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já começa a refletir nos preços no Brasil.
Situação semelhante foi relatada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN), que alertou, também em publicação nas redes sociais, que a alta do petróleo no mercado internacional já acende um sinal de alerta para o setor de combustíveis no país.
Em Minas Gerais, o Minaspetro informou que a defasagem no preço do diesel já supera R$ 2 por litro e, na gasolina, se aproxima de R$ 1. A entidade também afirmou que algumas companhias estariam restringindo a venda de combustíveis e praticando preços elevados, especialmente para postos de bandeira própria.
“Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, informou o sindicato.
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro) também observou aumento nos preços praticados no mercado. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que a investigação do Cade é importante para esclarecer a origem dos reajustes.
“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque quis, ele aumentou porque o preço para ele também subiu. Essa explicação para nós é muito importante”, disse.
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