O governo Lula está numa encruzilhada: sancionar o PL da Devastação significa abraçar um modelo que esfacela os mecanismos de proteção do meio ambiente e empodera os negacionistas. Vetar seria um sinal de responsabilidade ambiental e um sopro de esperança para quem busca um Brasil sustentável — e um legado internacional respeitado. A decisão final, no fim das contas, definirá se o país escolhe ser protagonista ou cúmplice no colapso ecológico.
O drama na Câmara
A votação aconteceu em plenário híbrido na segunda quinzena de julho. Deputados de partidos que fazem parte do governo representaram 63% dos votos favoráveis ao projeto. O discurso oficial: o licenciamento atual atrasa obras, mas os críticos dizem que a proposta é um retrocesso histórico que joga toda regra ambiental no lixo.
“Negacionistas estão empoderados”
Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA, foi duro:
“Vivemos um momento em que setores negacionistas se sentem empoderados”
E reforçou que o órgão técnico já pede ao presidente Lula veto integral ao PL.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também deixou claro: o projeto “quebra a coluna da proteção ambiental” e traz prejuízos jurídicos e socioambientais graves.
A pressão da sociedade — e quem apoia o veto
Desde artistas (Anitta, Daniela Mercury, Débora Bloch e mais) até cientistas da SBPC e líderes empresariais como FecomercioSP e Instituto Ethos, houve um tsunami de manifestações contrárias ao projeto. A hashtag #VetaTudoLula bombou nas redes, e a maior parte da população (70%) quer leis ambientais mais fortes — segundo pesquisa da Nexus entre 14 e 20 de julho.
Dentro do Palácio: tensão entre ministérios
Entre ministros, o desentendimento é notável. Enquanto Marina Silva (Meio Ambiente) defende o veto total ou parcial, ministros como Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil) apoiam a flexibilização — argumento: destravar obras e gerar dividendos políticos.
O que há de errado com o texto
O PL prevê, por exemplo:
- Autodeclaração de impacto por parte do empreendedor, em vez de análise técnica;
- Dispensa de licenciamento para obras em rodovias já pavimentadas (como a BR‑319)
- Criação da licença ambiental especial (LAE), que transfere ao governo atual a definição do que é “estratégico”.
Especialistas alertam que isso facilita desde mineração impactante até exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem qualquer controle rigoroso.
Agora: Lula tem até 15 dias úteis desde o recebimento do texto para decidir sobre sanção ou veto — o prazo vence por volta de fim de julho/início de agosto..
Por que isso importa para o futuro do Brasil?
- Credibilidade global em jogo — com a COP 30 marcada para ocorrer em Belém (Pará) em poucos meses, o Brasil corre risco de perder status de líder ambiental.
- Fragilização dos órgãos de controle e das garantias jurídicas para comunidades vulneráveis, das indígenas às ribeirinhas — um “vale-tudo” legislado para a destruição.
- Descompasso com a urgência climática: o projeto ignora que vivemos uma emergência ambiental global — enquanto aumenta o poder político de quem nega a ciência.
Através do site https://pldadevastacao.org/ quem quiser, pode enviar uma mensagem para o presidente Lula, pedindo o veto total do PL da Devastação.
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