O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta terça-feira (27), a decretação de situação de emergência em todo o Estado, com a proibição total do uso de fogo, incluindo atividades de limpeza e manejo de áreas. A medida, válida por um período inicial de 180 dias, visa combater a intensificação de queimadas no estado, agravada pela escassez hídrica e pelo fenômeno La Niña, que tem exacerbado a vulnerabilidade ambiental da região.
A decisão segue a emissão de notas técnicas de órgãos como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Estes relatórios indicaram um aumento significativo no número de focos de queimadas, com um impacto severo na qualidade do ar e na saúde das populações locais.
“Estamos enfrentando uma situação crítica, com um aumento histórico de queimadas. Em julho, registramos 3.300 focos, um aumento de 50% em relação ao ano passado, e em agosto, o número chegou a 6.600, marcando um aumento de 40% em relação ao mesmo período de 2023,” afirmou o governador Helder Barbalho. “Esta medida é essencial para proteger a floresta, o bioma amazônico e a saúde da população.”
O decreto estabelece exceções para atividades específicas, como o combate a queimadas por instituições públicas, agricultura de subsistência por populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário autorizado e pesquisas científicas com aval dos órgãos ambientais competentes.
O Governo do Pará, em colaboração com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, implementará um plano estratégico para o combate às queimadas e aprimoramento do manejo do uso do solo. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) também atuará na mobilização de recursos e equipamentos, incluindo o uso de aeronaves, quando necessário.
A Semas será responsável por emitir alertas meteorológicos, coordenar as ações de combate e promover parcerias com órgãos e entidades públicas. O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) conduzirá as operações diretas contra os focos de queimadas, enquanto a Defesa Civil e a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) trabalharão na prevenção de danos à saúde da população.
A nota técnica que embasou o decreto destacou a necessidade urgente de ações de fiscalização e controle devido ao aumento das queimadas no Pará, que registrou 14.794 focos de janeiro a agosto de 2024, posicionando-se atrás apenas do Mato Grosso, que teve 21.694 focos no mesmo período.
A medida também reflete um cenário climático extremo, com 2024 sendo o ano mais quente da história, o que intensifica a propagação das queimadas e torna o combate ainda mais desafiador. O Governo do Estado busca, por meio desta ação, minimizar os impactos ambientais e proteger a saúde da população local.
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