A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) que o Ministério da Justiça deve publicar, nos próximos dias, dez novas portarias declaratórias referentes a processos de demarcação de terras indígenas em oito estados do país. A medida integra a agenda do governo federal para fortalecer a política de proteção territorial e ambiental.
Os territórios contemplados nas novas portarias são: Vista Alegre (AM – Mura); Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá); Comexatibá (BA – Pataxó); Ypoí Triunfo (MS – Guarani); Sawré Ba’pim (PA – Munduruku); Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankará); Sambaqui (PR – Guarani); Ka’aguy Hovy (SP – Guarani); Pakurity (SP – Guarani); e Ka’aguy Mirim (SP – Guarani).
O anúncio ocorreu durante a apresentação de uma iniciativa global voltada à garantia dos direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, que reúne apoio de 15 países e tem como meta proteger 160 milhões de hectares até 2030.
“Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, afirmou Guajajara. Segundo a ministra, cerca de 4 milhões de hectares pertencem a territórios quilombolas, enquanto os outros 59 milhões correspondem a áreas indígenas em processo de destinação para incorporação ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
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