O governo brasileiro decidiu reforçar a presença da Força Nacional de Segurança Pública na fronteira com a Venezuela diante da instabilidade política no país vizinho e das possíveis consequências da ação militar realizada pelos Estados Unidos no último sábado (3), que teve como objetivo depor o presidente venezuelano Nicolás Maduro.
A medida foi oficializada por meio de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), que autoriza o emprego de agentes da Força Nacional nos municípios de Boa Vista, capital de Roraima, e Pacaraima, cidade fronteiriça que funciona como principal porta de entrada de venezuelanos no território brasileiro.
Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a Portaria MJSP nº 1.127 estabelece que o reforço na segurança terá duração inicial de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.
Durante o período, os agentes atuarão em apoio às forças de segurança estaduais, com foco em ações consideradas essenciais para a preservação da ordem pública e para a garantia da integridade da população local, especialmente diante de eventuais impactos migratórios e de segurança decorrentes da crise na Venezuela.
Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública é composta por agentes federais, além de policiais militares e civis, bombeiros e peritos cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal. A tropa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O contingente pode ser empregado em qualquer região do país, mediante solicitação de governadores ou de ministérios que necessitem de apoio em ações específicas. Até o momento, o Ministério da Justiça não divulgou o número de agentes que serão deslocados para atuar em Roraima.
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