Garrafão do Norte: TRE condena Socorro Tonheiro por irregularidade

Tonheiro terá que pagar multa de R$5 mil, retirar os outdoors irregulares - com multa de R$1 mil a cada dia que a decisão não for cumprida - porém, poderá disputar o pleito municipal normalmente em 2024.

Pré-candidata à Prefeitura de Garrafão do Norte, Socorro Tonheiro (MDB), foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por propaganda eleitoral irregular. Tonheiro terá que pagar multa de R$5 mil, retirar os outdoors irregulares – com multa de R$1 mil a cada dia que a decisão não for cumprida – porém, poderá disputar o pleito municipal normalmente em 2024.

Segundo Sílvia Clemente Silva Ataíde, juíza eleitoral que assina a sentença, a conduta praticada por Socorro Tonheiro não se trata de propaganda partidária, divulgação de atos
parlamentares ou ainda posicionamento sobre questões políticas, mas sim mecanismo de promoção pessoal para fins eleitorais com a utilização de sua imagem em grande dimensão, com uso de cores e símbolos próprios do partido, além de trazer adjetivações que podem ser atribuídas genericamente à pré-candidata.

Socorro Tonheiro foi denunciada por veicular dois outdoors homenageando o dia da mulher. Em suas redes sociais, a pré-candidata publicou o mesmo conteúdo com os dizeres “coragem,
inspiração, força” em maior destaque, seguido de “mulheres guerreiras de Garrafão do Norte”, da imagem e nome de Tonheiro e de “08 de março dia Internacional da Mulher”, com a
única diferença que, após o nome “Socorro Tonheiro” na rede social constou “Pré-candidata a prefeita de Garrafão do Norte”.

Socorro é esposa do deputado estadual Antônio Tonheiro (PP). Ele tem como irmão João Tonheiro (PL), prefeito em Capitão Poço, e o sobrinho Marcos Tonheiro (MDB), prefeito em Irituia.

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