O governo federal anunciou que todos os descontos feitos por sindicatos e associações na aposentadoria dos segurados do INSS estão suspensos. A medida vale a partir do pagamento de maio, segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho.
A decisão foi tomada após investigações apontarem descontos feitos sem autorização dos aposentados e pensionistas. Só nesta semana, cerca de R$ 2 bilhões foram bloqueados por suspeita de irregularidades.
Não é preciso fazer nada: os aposentados não precisam correr até uma agência, nem acessar o aplicativo “Meu INSS” para cancelar os descontos. O próprio governo vai cuidar disso. Também não é necessário ligar para o número 135.
Dinheiro será devolvido: o INSS informou que vai montar um plano para devolver os valores que foram cobrados indevidamente. No entanto, ainda não há data certa para isso acontecer. Segundo o governo, a devolução deve começar já na próxima folha de pagamento, e outras parcelas serão analisadas com mais calma.
Descontos futuros também estão suspensos: enquanto as investigações continuam, nenhum outro desconto será feito. No futuro, o sistema será reorganizado e só poderão ter desconto em folha aquelas associações que forem consideradas sérias e confiáveis. E mesmo assim, só com autorização clara do aposentado.
O que se sabe até agora: entre 2019 e 2024, foram descontados mais de R$ 6 bilhões de cerca de 6 milhões de segurados. O governo ainda está verificando qual parte desse valor foi cobrada de forma ilegal.
Justiça vai garantir ressarcimento: o advogado-geral da União, Jorge Messias, garantiu que todos os aposentados que forem identificados como vítimas terão o direito de receber o dinheiro de volta.
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