O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (24) para a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucederá o atual presidente, Cristiano Zanin, e comandará o colegiado responsável pelos julgamentos das ações relacionadas à trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. O mandato de Dino na função será de um ano.
Sob a presidência de Zanin, a Primeira Turma concluiu processos centrais envolvendo o núcleo da tentativa de golpe de Estado investigada após as eleições de 2022, fixando penas severas para os acusados, incluindo a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, tem trajetória ampla no serviço público. Natural de São Luís (MA), é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi juiz federal entre 1994 e 2006, período em que também atuou como juiz auxiliar no Supremo, durante a presidência do ministro Nelson Jobim.
Deixou a magistratura em 2007 para iniciar carreira política, elegendo-se deputado federal (2007-2011) e, em seguida, presidindo a Embratur entre 2011 e 2014, no governo Dilma Rousseff (PT). Dino foi eleito governador do Maranhão em duas oportunidades (2015-2022) e, em 2022, venceu a disputa para o Senado Federal, com 63,38% dos votos.
No fim do mesmo ano, pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em novembro de 2023, foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, aprovado pelo Senado em dezembro e empossado em fevereiro de 2024.
Agora, Dino assume a presidência da Primeira Turma em um momento decisivo, já que o colegiado continuará julgando processos relacionados à tentativa de golpe e poderá definir o destino de outros investigados.
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