Na última quarta-feira (7), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram uma operação de fiscalização na cidade de Santarém, no oeste do estado. A ação resultou na apreensão de 50.575 garrafas de bebidas alcoólicas, incluindo aguardente, vinho, uísque e vodca, com um valor total estimado de R$ 675.965,79.
Durante a operação, os fiscais abordaram duas carretas que, provenientes de Belém, tinham como destino final a cidade de Santarém. As mercadorias estavam acompanhadas de notas fiscais emitidas por uma empresa localizada em Itaituba. No entanto, ao revisar os documentos, foi constatado que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) apresentava o endereço do emitente como Belém, em vez de Itaituba, indicando uma possível adulteração dos documentos fiscais.
De acordo com Maycon Freitas, coordenador da unidade Sefa do Tapajós, foi feita uma verificação no endereço de Belém indicado na nota fiscal e descobriu-se que o local não corresponde a um estabelecimento comercial existente. Além disso, a fiscalização identificou a quebra de trânsito, uma prática ilegal onde a mercadoria é entregue em um local diferente do indicado na nota fiscal, e o embargo à fiscalização.
Como resultado, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs): um relacionado ao embargo da fiscalização e outro referente à apreensão das mercadorias no valor de R$ 365.021,53, cobrando ICMS e multa sobre os produtos.
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