Em fiscalizações realizadas no último domingo, 14, equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam cargas de bebidas alcoólicas e energéticos transportados de forma irregular por rodovias da região paraense.
No posto fiscal de Jarbas Passarinho, servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás abordaram um carregamento procedente de Aparecida de Goiânia (GO), com destino ao município de Tucuruí. Após a checagem dos documentos e consulta aos sistemas da Sefa, foi identificada a ausência do recolhimento do ICMS no prazo legal para mercadorias sujeitas à antecipação tributária.
A carga continha 2.802 garrafas de uísque, 860 garrafas de vodca e 360 unidades de vodca com suco de frutas, com valor estimado em R$ 322,7 mil. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no montante de R$ 220,3 mil, referente a imposto e multa.
Em outra frente de fiscalização, na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, agentes da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia interceptaram um carregamento de energéticos que saiu de Brasília (DF) com destino a Xinguara. Ao todo, foram apreendidos 2.672 pacotes, cada um com seis latas, somando 16.032 unidades do produto, avaliadas em R$ 288,4 mil.
Segundo a Sefa, a análise do Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat) apontou que a nota fiscal apresentada já havia sido utilizada anteriormente para entrada no Estado, caracterizando a prática conhecida como “nota viajada”, quando o documento é reapresentado para tentar evitar o pagamento do imposto. Nesse caso, o TAD aplicado totalizou R$ 66 mil, incluindo tributo e penalidade.
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