Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 19,8 toneladas de palmito no município de Dom Eliseu, sudeste do Pará. Avaliada em R$ 44.840,90, a carga tinha saído de Afuá, no Arquipélago do Marajó, com destino a Aparecida de Goiânia, em Goiás.
A ação foi conduzida por servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, que, após início da fiscalização e análise dos documentos fiscais, desconfiaram da operação. Os fiscais descobriram que a empresa emitente da nota fiscal havia sido excluída do Simples Nacional em 31 de maio deste ano, perdendo assim o direito de não recolher o imposto antecipado na saída. “Foi uma tentativa de burlar o Fisco, como se ainda fosse optante do Simples Nacional”, explicou Gustavo Bozola, coordenador da unidade do Itinga.
A apreensão ocorreu na última sexta-feira (12) e resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 7.533,26. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
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