O Ministério Público do Estado do Pará realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com representantes da Prefeitura de Cametá e órgãos municipais para discutir melhorias na organização da feira municipal e o reforço na fiscalização sanitária da cadeia produtiva do açaí.
Durante a reunião, foram debatidas ações para o reordenamento da feira, incluindo a realização de um estudo social das famílias que trabalham no local, análise técnica do projeto da nova estrutura pela Vigilância Sanitária e intensificação das fiscalizações. Irregularidades identificadas em vistoria recente reforçaram a necessidade de atuação integrada entre os órgãos municipais.
Entre os encaminhamentos definidos, a Secretaria de Assistência Social ficará responsável pelo levantamento social dos feirantes, enquanto a Vigilância Sanitária deverá avaliar o projeto da nova feira. Também foi proposta a criação de uma comissão multissetorial para acompanhar as ações e garantir o cumprimento das medidas.
No que diz respeito ao açaí, o MPPA destacou a importância do fortalecimento do controle sanitário, principalmente para prevenir casos de Doença de Chagas. Uma das propostas é a implantação da chamada “Casa do Açaí”, com equipe fixa da Vigilância Sanitária para fiscalização, monitoramento e capacitação dos trabalhadores do setor.
Também foram definidos prazos para a indicação dos servidores que irão compor a equipe e para a apresentação do projeto com cronograma de execução.
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