Por Chico Neto*
Antes de tudo, agradeço pela oportunidade ofertada pelo portal Estado do Pará On-line, um dos poucos veículos de imprensa do Pará que buscam a verdade e tentam desmistificar as palavras de Eça de Queiroz, quando afirma que “o jornal exerce todas as funções do defunto Satanás, de quem herdou a ubiquidade; e é não só o pai da mentira, mas o pai da discórdia.”
Pois bem. Em relação à matéria recentemente divulgada no site da Província do Pará, que de forma irresponsável e leviana tenta associar meu nome a atos de improbidade administrativa e desvio de recursos de públicos, esclareço inicialmente que, embora conste que a redação do Grupo Marajoara tentou contado comigo, isso jamais ocorreu. Ao contrário, por ser um homem público e com inúmeros serviços prestados à população, tenho sido alvo de ataques de uma oposição que, ao invés de trabalhar no seu governo, tenta descaradamente prejudicar toda minha trajetória até o momento irretocável, o que é lamentável. Por isso, tentei e ainda tento contato com o referido grupo por todos os telefones e endereços indicados no site, sem qualquer sucesso.
Toda gestão dos recursos públicos durante meu mandato foi realizada com responsabilidade, transparência e compromisso com a legalidade. Não há qualquer ato de desvio de verba ou má utilização de recursos que possa ser imputado à minha administração.
Para tanto, esclareço que as minhas contas de gestão, de 2017 a 2023, se encontram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e pela Câmara Municipal de Capanema, o que desmistifica a tese de irregularidade.
Sobre os recursos da Lei Paulo Gustavo, é lamentável perceber a desinformação – ou a má-fé – daqueles que divulgam tais acusações. A gestão pública é regida pelo princípio da impessoalidade: os deveres administrativos continuam independentemente da troca de gestores.
A obrigação de prestação de contas da Lei Paulo Gustavo se encerra apenas em 11 de agosto de 2025, conforme norma federal vigente. Portanto, não existe inadimplência nem irregularidade. Além disso, toda documentação referente à execução dos recursos e aos trâmites necessários encontra-se disponível na própria Prefeitura de Capanema, para pronta consulta pelos órgãos de controle e pela sociedade.
Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação): é importante esclarecer que a alimentação do sistema referente ao exercício de 2024 ocorre dentro de prazos específicos, ao longo do exercício e até o início do ano seguinte, conforme regulamento próprio. A troca de gestão é um evento ordinário da administração pública, e a obrigação de alimentar o sistema é institucional, não pessoal, cabendo à administração em exercício zelar pela continuidade dos atos administrativos. Não houve qualquer ato ilícito ou omissão de minha parte. Toda documentação e informações necessárias foram deixadas organizadas na Prefeitura de Capanema.
Além disso, pela simples consulta pública ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), verifica-se que o Município de Capanema não possui qualquer pendência relativa às informações do orçamento da educação, conforme se comprova no documento que pode ser visualizado neste link.
Sobre o Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS): novamente, uma simples verificação no sistema mostra que o Município de Capanema não possui pendências, desmentindo completamente a narrativa de omissão ou descumprimento de dever administrativo. A comprovação pode ser feita por meio deste link.
Quanto à acusação de desvio de recursos na área da saúde, reforço que não houve qualquer desvio de valores. Todos os recursos destinados à saúde pública foram aplicados corretamente e com responsabilidade. Importante frisar que a ação judicial nº 1011799-21.2025.4.01.3900, de consulta pública, proposta pela atual Gestão na Justiça Federal, sob a alegação de que teria havido má utilização de recursos FOI EXTINTA, conforme demonstra documento abaixo:
Isso comprova que as acusações são desprovidas de qualquer base legal. E assim como essa ação foi extinta, qualquer outra ação baseada em acusações levianas e sem provas seguirá o mesmo caminho.
Sobre as obras nas escolas Olga Pereira, Júlia Guerreiro e Inácio Ferreira da Silva: as alegações beiram o absurdo. As obras em questão são da gestão 2013-2016, muito anterior ao meu mandato, e foi durante a minha gestão que identificamos e apontamos diversas irregularidades na execução dessas obras. Portanto, não é possível que minha administração seja responsável por eventuais falhas ou problemas nas etapas anteriores à minha gestão.
Ao tomar conhecimento das irregularidades, tomamos providências imediatas, contratando uma nova análise técnica para apurar os fatos. Foi graças ao nosso trabalho de fiscalização que conseguimos identificar as falhas e buscar soluções para que as obras pudessem ser concluídas da maneira correta.
Foi também graças a minha gestão que conseguimos a repactuação das obras, com a devida aprovação do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para garantir a continuidade das melhorias nas escolas. Esse processo foi conduzido de maneira transparente, com autorização federal via plataforma, o que comprova a seriedade e conformidade de meu governo com as exigências legais
Reforço que não há qualquer decisão judicial ou manifestação de órgãos de controle (como o Ministério Público ou Tribunal de Contas) que aponte qualquer ato de improbidade da minha gestão.
Acusar irresponsavelmente um ex-gestor de impedir o repasse de recursos futuros é, além de injusto, um desserviço à população, pois tenta distorcer procedimentos administrativos normais como se fossem atos de improbidade.
Em relação ao grupo Marajoara e as fake news divulgadas, quero deixar claro que já obtive direito de resposta judicial contra eles, devidamente transitado em julgado, nos autos de processo nº 0004570-33.2017.8.14.0013, sob o mesmo objeto. A disseminação de informações falsas ou sem fundamento sobre minha administração não será tolerada. Na oportunidade, a Justiça reconheceu a necessidade de correção das informações, e quem continuar a divulgar notícias sem procedência poderá sofrer as mesmas consequências jurídicas.
Por fim, reafirmo meu compromisso com a verdade e com o respeito aos cidadãos de Capanema, informando que tomarei as medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis pela propagação de calúnias e difamações.
Confio que a população saberá distinguir quem não trabalha e quem realmente trabalhou com seriedade em prol do desenvolvimento do nosso município.
*Chico Neto foi eleito prefeito de Capanema por dois mandatos.
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