A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação direcionada ao Estado do Pará e aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, solicitando a contratação de profissionais de psicologia e assistência social em todas as escolas da rede pública do estado. O comunicado, datado desta segunda-feira (10), estipula um prazo de 180 dias para que a medida seja efetivada.
A DPU pede o cumprimento da Lei 13.935/2019, que determina a obrigatoriedade de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica. Marcos Wagner Alves Teixeira, defensor regional de Direitos Humanos do Pará (DRDH/PA), responsável pelo pedido enfatiza a disponibilidade de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para tal contratação.
A contratação de psicólogos e assistentes sociais conta inclusive com valores disponibilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assim falta vontade política dos gestores estadual e municipal para cumprirem a lei
afirma o defensor regional de Direitos Humanos do Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira
A legislação, promulgada em 2019, estabeleceu um prazo de um ano para a implementação das medidas necessárias, prazo este que já se esgotou.
O pedido da DPU também destaca as lacunas atuais na rede educacional paraense, reveladas pelos ofícios das secretarias de educação dos municípios. Apenas 40 psicólogos e 40 assistentes sociais estão disponíveis para atender às demandas das escolas estaduais nos 144 municípios do Pará. Em Belém, apenas seis escolas municipais oferecem atendimento multidisciplinar. Em Marituba, nove assistentes sociais e três psicólogas atendem 58 escolas do município. Ananindeua, por sua vez, aguarda regulamentação municipal para realizar contratações.
A Psicopedagoga Adina Salomão destaca a importância de dois profissionais no processo escolar: o psicólogo e o assistente social.
É de grande importância ter esses dois profissionais dentro do processo escolar. O psicólogo ajuda no processo de aprendizagem dos alunos, diminui os conflitos, evita a violência dentro da escola e também ajuda, não só os alunos, mas também os professores a trabalharem a saúde mental
Explica Adina
A especialista também comenta sobre a relevância do assistente social: “Ele é de grande valia no processo escolar, trabalhando com as famílias e os alunos, abordando a sócio-educação e o contexto afetivo. Esse profissional interage com a escola, a família, os alunos e os professores, beneficiando todo o grupo escolar e todas as pessoas que fazem parte desse processo.”
A Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), através de diversos documentos e ofícios, ressaltou a urgente necessidade de regulamentação e contratação desses profissionais para garantir o cumprimento da lei. O Conselho Regional de Psicologia enfatizou a necessidade de, no mínimo, um profissional por instituição de ensino, buscando esforços para a efetiva regulamentação da lei, que não tem sido observada de forma satisfatória.
A DPU ressalta a importância da contratação desses profissionais diante da frequente ocorrência de situações de violência nas escolas, enfatizando que equipes multidisciplinares adequadas poderiam reduzir tais problemas.
“O cenário atual das escolas apresenta muitas dificuldades: os alunos não querem ser frustrados ou contrariados, há um uso excessivo de telas e tudo é imediatista. Exige-se que profissionais da saúde, como psicólogos e assistentes sociais, façam parte do processo escolar para dar suporte aos professores, coordenadores, gestores e famílias.”
finaliza Adina
A instituição concedeu um prazo de 15 dias para uma resposta inicial, esperando que o Estado do Pará e os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba adotem todas as medidas necessárias nos próximos seis meses.
Solicitamos posicionamento das secretarias municipais e estadual e aguardamos retorno.
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