A Defensoria Pública da União (DPU) uniu forças à Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) na ação Marajó 360º, um projeto que leva atendimentos jurídicos gratuitos e serviços essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade no arquipélago do Marajó.
A iniciativa ocorre entre os dias 11 de março e 7 de abril, das 8h às 14h, percorrendo os municípios de Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Portel, Gurupá, Afuá, Chaves e Cachoeira do Arari (confira o cronograma completo abaixo).
O objetivo é garantir o acesso a direitos fundamentais em uma das regiões mais isoladas do estado. O arquipélago do Marajó, considerado a maior ilha fluviomarítima do mundo, é composto por 16 municípios e abriga uma população de cerca de 600 mil pessoas, segundo dados do IBGE.
Atendimentos da DPU
Durante a ação, a DPU prestará assistência em demandas previdenciárias, como aposentadorias, pensões, salário-maternidade e seguro-defeso, além de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas para idosos e pessoas com deficiência). Casos relacionados à saúde também serão atendidos.
Os trabalhos serão conduzidos pelos defensores públicos federais Juliano Martins de Godoy e Eduardo Flores, com o apoio de dois servidores da DPU.
Serviços oferecidos
Além da atuação da DPU, a DPE-PA cuidará de casos envolvendo divórcio consensual, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, retificação de documentos e registro civil fora do prazo.
Outros serviços disponibilizados à população incluem:
- Emissão de 2ª via de RG, CPF e Título de Eleitor
- Encaminhamento para certidões de nascimento, casamento e óbito
- Emissão da Carteira de Trabalho Digital
- Fotografia 3×4
- Ações educativas sobre direitos básicos
Cronograma da ação Marajó 360º
- 11 e 12/03 — Ponta de Pedras — Escola Estadual Dra. Ester Mouta (Av. Raimundo Malato, 306/348)
- 14 e 15/03 — Muaná — Escola Paula Frassinetti (Av. Manoel Isidro da Silva, 1336)
- 17 e 18/03 — São Sebastião da Boa Vista — Escola Cantinho do Amor (Av. das Acácias, s/n)
- 20 e 21/03 — Curralinho — Centro de Educação Integral (Rua da Marambaia, 56) e Igreja Sagrado Coração de Jesus
- 23 e 24/03 — Bagre — Escola Aracy Corrêa Santa Maria, Câmara Municipal e Salão Paroquial (Centro)
- 26 e 27/03 — Portel — Escola Paulo Afonso de Azevedo Mesquita (Av. Duque de Caxias, 268/390)
- 30 e 31/03 — Gurupá — Secretaria de Assistência Social (Av. Santo Antônio, s/n)
- 02 e 03/04 — Afuá e Chaves — Escolas Leopoldina Guerreiro (Afuá) e Pastor Gilberto Marques de Souza (Chaves)
- 06 e 07/04 — Cachoeira do Arari — Escola José Afonso Viana (Trav. Alferes Ezequiel de Miranda, s/n)
A ação Marajó 360º reforça o compromisso das Defensorias em ampliar o acesso à justiça e aos direitos fundamentais, principalmente em regiões onde a vulnerabilidade social é mais acentuada.
Leia também:
