Acusado de assédio sexual contra várias mulheres nas dependências da TV Cultura, o então diretor afastado da TV estatal, Hilbert Nascimento, mais conhecido como Binho, anunciou nesta terça-feira (2) sua saída do órgão.
A portaria de exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado. No lugar de Binho, assume o atual chefe de gabinete do presidente da FUNTELPA, André Márcio Souza Neri, indicado por Miro Sanova para a dirertoria Administrativa-financeira.
PASSANDO PANO
Segundo informações do Estado do Pará Online, a decisão ocorreu após mais de um mês em que o caso veio à tona e começou a prejudicar a imagem do ex-deputado Miro Sanova (PT), atual presidente da Funtelpa e candidato apoiado pelo governo do Estado à prefeitura de Ananindeua. Miro resistiu o quanto pôde para evitar a exoneração de Binho, que foi indicado para a Funtelpa ainda no primeiro mandato do governador Helder Barbalho (MDB), mas a reputação de Miro estaria sendo manchada por supostamente “passar pano para um assediador”.
O portal Estado do Pará On-line noticiou que o Sindicato dos Jornalistas (Sinjor) havia protocolado um ofício, em fevereiro, junto à Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), solicitando informações sobre as medidas adotadas em relação à denúncia de abuso sexual contra trabalhadoras da instituição, supostamente cometida pelo diretor da TV Cultura e diretor administrativo-financeiro da fundação, Hilbert Nascimento.
O sindicato reivindica apoio e acompanhamento às possíveis vítimas dos casos de assédio, ressaltando que o assédio sexual é crime e reafirmando seu compromisso contra qualquer assediador. Além disso, demanda que a Funtelpa promova campanhas contra todos os tipos de assédio na instituição.
De acordo com o Código Penal (art. 216-A), o assédio sexual é caracterizado como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
A Funtelpa estabeleceu uma comissão interna de investigação, que tem realizado audiências com vítimas e testemunhas dos supostos abusos cometidos por Binho Nascimento, ao passo que o Sinjor também instaurou uma comissão para apurar os casos.
Foi solicitado esclarecimentos tanto ao Sinjor quanto à Funtelpa sobre a possibilidade de Binho Nascimento enfrentar consequências criminais pelas denúncias. Esperamos pelo posicionamento de ambas as instituições.
Cabe destacar que, conforme o Código Penal (art. 216-A), o assédio sexual é passível de pena de detenção, variando de um a dois anos. A omissão sobre medidas adotadas contra o crime também é passível de responsabilização por parte dos envolvidos.
Prezados (as) Colegas de Trabalho,
Venho por meio deste, comunicar a todos que o meu ciclo na Funtelpa chega ao fim.
Gostaria de agradecer a todos pelo período que trabalhamos juntos.
Desejo pleno êxito a todos e que continuem na busca do crescimento e valorização da comunicação pública no estado do Pará.
Recebam o meu abraço.
Hilbert Nascimento.
Leia a nota do Sinjor:
O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (SINJOR-PA) recebeu de maneira positiva o afastamento do ex-presidente da Funtelpa, Hilbert Nascimento, divulgado nesta terça-feira, dia 2, após denúncias de assédio moral e sexual. Desde o início da divulgação dos casos, o SINJOR tem acompanhado e pressionado a gestão estadual para que a medida fosse tomada com o intuito de resguardar as vítimas e colaborar com uma investigação rigorosa sobre as acusações.
O Sindicato continua acompanhando os desdobramentos da investigação que ainda está em andamento. A assessoria jurídica do SINJOR-PA ouviu as vítimas em sigilo e está prestando todo suporte necessário. O afastamento de Hilbert Nascimento é uma medida importante para demonstrar à sociedade que casos de assédio moral e sexual devem ser combatidos e repudiados por todos e todas.
Uma Comissão de Sindicância Investigativa foi criada na Funtelpa para apurar os casos. O SINJOR aguardará o parecer da Comissão com as possíveis penalidades para então avaliar com as vítimas outras ações.
O SINJOR-PA iniciou neste ano uma Campanha de Combate ao Assédio Moral e Sexual na imprensa e assessorias de comunicação do Pará. A entidade reforça a necessidade das vítimas formalizarem denúncia nos departamentos de Recursos Humanos das empresas e informarem as situações ao sindicato, que disponibiliza assessoria jurídica para as vítimas.
Assédio moral e sexual é crime, denuncie!
Leia também: