O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, intensificou a pressão sobre o Congresso ao adotar um discurso direto e ações concretas em relação ao uso das emendas parlamentares. A postura do magistrado tem provocado apreensão entre deputados, sobretudo após declarações públicas e decisões judiciais que indicam maior rigor na fiscalização da destinação desses recursos.
A declaração que ampliou a tensão foi feita por Dino durante participação no Fórum JOTA, em Brasília, e posteriormente divulgada em vídeo nas redes sociais. No evento, o ministro citou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), como uma das autoridades que relataram a gravidade da situação das emendas nos estados e municípios.
“Tem um governador representando o Fórum Nacional de Governadores, o governador Mauro Mendes, do Mato Grosso, que diz publicamente: a situação das emendas nos estados e nos municípios é muito grave”, afirmou Dino.
“Fingir que não ouvi seria crime”
Ao responder a críticas sobre uma suposta interferência do Judiciário em prerrogativas do Legislativo, o ministro foi enfático ao afirmar que ignorar denúncias configuraria prevaricação. “Eu finjo que não ouvi, por conta da temperatura política? É esse o Judiciário que querem? Não. Eu ouvi, processei, ouvi as partes e tomei uma decisão”, declarou.
Dino também rebateu o argumento de que a ausência de parlamentares presos ou de operações no Congresso indicaria inexistência de irregularidades. Segundo ele, o fato de não haver prisões não elimina a presença de indícios que justificam investigações. “O que há são investigações. E quem fornece os indícios? A imprensa livre, os prefeitos, os governadores e os próprios parlamentares”, disse.
Discurso seguido de ação
Dias após a declaração, o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal que teve como alvo uma assessora ligada à liderança do Partido Progressista (PP) na Câmara dos Deputados, no contexto de apurações sobre a destinação de emendas parlamentares. A sequência entre o discurso público e a decisão judicial reforçou, nos bastidores de Brasília, a avaliação de que o STF está disposto a avançar sobre práticas tradicionalmente protegidas no Legislativo.
Apesar do tom duro, Dino afirmou ser favorável às emendas parlamentares e rejeitou a ideia de que o instrumento seja, por si, irregular. “Eu fui deputado, fui governador e fui senador. Sou a favor das emendas parlamentares. Só quero que a obra exista”, disse, ao criticar casos em que recursos são indicados, mas não resultam em execução.