O Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) suspendeu, temporariamente,va abertura de novos processos de primeira habilitação nas categorias A e B. A medida faz parte da adaptação do órgão à nova Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera as regras de formação de condutores em todo o país.
Para garantir a implantação correta das mudanças, o Detran criou uma comissão técnica interna, formada por servidores de diferentes áreas, responsável por analisar os ajustes e assegurar que a adaptação no Estado ocorra de forma segura, responsável e alinhada às determinações nacionais.
O órgão reforça que a suspensão é temporária e necessária para concluir a atualização do sistema e das normas internas antes de retomar a abertura dos novos processos de CNH.
Novas normas
A Resolução nº 1.020 do Contran promove uma atualização completa nas regras de formação de condutores no Brasil. Entre as mudanças, estão a reorganização da carga horária das aulas teóricas e práticas, novos parâmetros para os Centros de Formação de Condutores (CFCs), critérios mais rígidos para avaliação de aptidão física e psicológica, além da modernização dos exames, que passam a exigir processos mais padronizados e digitalizados.
A norma também determina ajustes tecnológicos nos sistemas estaduais de habilitação, exigindo dos Detrans adequações imediatas para garantir compatibilidade com o novo modelo nacional.
Leia também: