O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) está intensificando a fiscalização contra a poluição sonora automotiva nas praias de Atalaia e Farol Velho, em Salinópolis, durante a Operação Verão. Nomeada de “Operação Silêncio”, a ação conta com o apoio das forças de segurança do Estado e visa garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para áreas abertas ao público.
Desde o início da Operação Verão deste ano, o Detran já registrou 42 autuações relacionadas ao uso de som automotivo acima dos limites legais. No mesmo período do ano passado, foram 56 infrações. A fiscalização ocorre principalmente na faixa de areia, onde é comum o uso excessivo de sons automotivos, e visa fazer cumprir o decreto municipal que proíbe a emissão de sons de veículos entre 5h e 18h. O descumprimento resulta em multa de R$ 195,23 e adição de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2002 também proíbe a utilização de equipamentos sonoros que perturbem o sossego público nas vias abertas à circulação.
Ivan Feitosa, coordenador de fiscalização do Detran, explica que “a praia é considerada uma via de trânsito e, portanto, o veículo ao trafegar na faixa de areia está sujeito às normas de trânsito”. Ele destaca que a operação busca coibir todos os tipos de excessos, incluindo o som veicular, e reforça que a autuação ocorre em casos de reincidência. “O papel do Detran é informar que o som automotivo deve ser apreciado dentro do veículo, sem perturbar o sossego público”, completa Feitosa.
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