Os deputados estaduais do Pará votam nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 011/2025, enviado pelo governador Helder Barbalho (MDB), que solicita autorização da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) para contratar um empréstimo de até R$ 4 bilhões junto a instituições financeiras, com ou sem garantia da União.
A proposta, que tramita em regime de urgência, prevê a destinação dos recursos a programas de investimento em áreas estratégicas como infraestrutura, saneamento, saúde, desenvolvimento urbano, cultura, esporte e economia.
Desde que entrou na pauta da Alepa, no dia 26 de março, o projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, sob relatoria do deputado Eraldo Pimenta (MDB), e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, relatada por Eliel Faustino (União Brasil).
Divisão dos recursos
O governo estadual pretende aplicar os recursos da seguinte forma:
- R$ 3,8 bilhões no Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saneamento, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Esporte e Lazer;
- R$ 200 milhões no Programa de Investimentos em Desenvolvimento Econômico, para capitalizar o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE), voltado a projetos estruturantes.
Áreas contempladas
Segundo o projeto, os investimentos devem atender às seguintes frentes:
- Infraestrutura e Logística: construção e pavimentação de novas rodovias, restauração de vias existentes e obras de arte especiais, com foco na conexão entre regiões produtivas e centros urbanos.
- Saneamento: obras de macrodrenagem em áreas de risco para evitar inundações, incluindo rede de drenagem e esgotamento sanitário.
- Saúde: requalificação e implantação de unidades de saúde nas doze regiões de integração, com aquisição de equipamentos e melhoria nas condições de atendimento.
- Desenvolvimento Urbano: obras de pavimentação, drenagem e acessibilidade urbana, como calçadas, meio-fio, sarjetas e sinalização.
- Cultura e Lazer: construção e modernização de espaços culturais e esportivos aptos a receber eventos de grande porte, como shows e campeonatos.
A votação desta terça é considerada decisiva e, caso aprovada, a operação de crédito deve ser conduzida com o objetivo de acelerar os investimentos antes da realização da COP30, que acontecerá em Belém no segundo semestre de 2025.
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