A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) protagonizou um episódio polêmico durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na quarta-feira (18). Durante discurso na tribuna, a parlamentar passou maquiagem escura no rosto, em uma encenação associada à prática conhecida como “blackface”, para sustentar críticas à participação de mulheres trans em espaços de representação feminina.
A atitude ocorreu enquanto a deputada argumentava que a aparência externa não seria suficiente para que alguém compreenda a vivência de determinados grupos sociais. Durante a fala, ela afirmou ser “uma mulher branca” e questionou se, ao se maquiar como uma pessoa negra, passaria a vivenciar ou compreender a experiência da população negra.
A cena foi transmitida ao vivo durante a sessão legislativa e gerou repercussão imediata entre parlamentares e nas redes sociais.
Crítica a Erika Hilton
Durante o pronunciamento, Fabiana Bolsonaro criticou a escolha da deputada federal Érika Hilton (PSOL) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na tribuna, a parlamentar afirmou que mulheres trans não deveriam representar determinadas pautas relacionadas à experiência feminina, citando temas como gravidez, parto, amamentação e menopausa.
A deputada federal foi eleita para o cargo no dia 11 de março, com 11 votos, tornando-se a primeira mulher trans a presidir a comissão na Câmara dos Deputados.
Entre as propostas anunciadas por Érika Hilton para o colegiado estão acelerar a tramitação de projetos de proteção às mulheres e combater a disseminação de discursos conhecidos como “red pill”, associados à propagação de conteúdos misóginos.
Reação na Alesp
Após o episódio, a deputada estadual Ediane Maria (PSOL), líder da bancada do partido na Alesp, anunciou que protocolou representação na Comissão de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar, além de solicitar investigação no Ministério Público de São Paulo por possíveis crimes de racismo e transfobia.
No documento apresentado, parlamentares argumentam que o discurso e a encenação podem caracterizar conduta discriminatória, com elementos de racismo e transfobia.
Em manifestação pública, Ediane Maria afirmou que o espaço institucional da Assembleia não deve ser utilizado para a propagação de discursos ofensivos ou excludentes, defendendo que o caso seja apurado pelas instituições competentes.
Análise no Conselho
Com a representação protocolada, o Conselho de Ética da Alesp poderá analisar a conduta da parlamentar por possível quebra de decoro. Dependendo do andamento do processo, as punições previstas podem incluir advertência, suspensão ou até perda de mandato, conforme avaliação do colegiado.
A deputada Beth Sahão (PT) também criticou o episódio e afirmou que o comportamento de Fabiana Bolsonaro representa uma conduta grave.
Segundo a parlamentar, racismo e transfobia são crimes, lembrando que a transfobia passou a ser enquadrada como crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, ao equipará-la à legislação que trata de crimes de racismo.
Perfil da deputada
Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa de São Paulo, Fabiana Bolsonaro não possui parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar do sobrenome.
Segundo registros legislativos da Alesp, o único projeto de autoria da parlamentar que se tornou lei instituiu o “Dia da Família Cristã” no estado. Durante o mandato, ela também participou da aprovação de propostas coletivas, como projetos que ampliam a lista de municípios de interesse turístico e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiu a reeleição do presidente da Assembleia, André do Prado (PL).
Nota da Assembleia
Em nota oficial, a Assembleia Legislativa de São Paulo informou que o Conselho de Ética é o órgão responsável por avaliar situações que possam ultrapassar os limites da imunidade parlamentar.
A Casa também ressaltou que a Constituição garante aos parlamentares inviolabilidade civil e penal por opiniões, palavras e votos, especialmente quando expressos no plenário durante o exercício do mandato.
Entenda o blackface
A prática conhecida como blackface consiste no ato de uma pessoa não negra pintar o rosto ou o corpo com tinta escura para representar ou caricaturar pessoas negras.
No Brasil, atitudes desse tipo podem ser enquadradas como crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716, de 1989, que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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