A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo após declarações consideradas transfóbicas feitas pelo apresentador Ratinho durante seu programa no SBT. A parlamentar solicitou a abertura de investigação e a responsabilização do apresentador pelas falas.
O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (12) no Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância. No documento, Erika Hilton pede a abertura de inquérito policial e afirma que, caso haja condenação, a pena pode chegar a até seis anos de prisão.
A ação ocorre após comentários feitos por Ratinho em seu programa na quarta-feira (11). Durante a atração, o apresentador criticou o fato de a deputada, que é uma mulher trans, ter sido eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Ao comentar a eleição, Ratinho questionou a escolha da parlamentar para o cargo. Em um dos trechos exibidos no programa, ele afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans”. O apresentador também disse que, na opinião dele, a função deveria ser ocupada por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, afirmou durante a transmissão. Outra declaração também gerou críticas entre parlamentares e internautas. “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”, disse o apresentador.
Na representação enviada ao Ministério Público, Erika Hilton argumenta que as falas negam sua identidade de gênero e reforçam discursos discriminatórios contra mulheres trans. Segundo a deputada, as declarações foram transmitidas em rede nacional, o que ampliou o alcance das afirmações e seu impacto nas redes sociais. “A fala não se limitou a uma crítica política ou a um debate institucional. Houve a negação explícita da identidade de gênero da parlamentar e a afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher”, afirma um trecho do documento apresentado pela deputada.
Erika Hilton foi eleita na quarta-feira (11) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em uma disputa que enfrentou resistência de setores da direita e do Centrão no Congresso.
Leia também:
Ratinho é acusado de transfobia ao comentar eleição de Érika Hilton na Câmara