A deputada Fabiana Bolsonaro (PL-SP) passou a ser alvo de questionamentos após registros indicarem que ela recebeu valores do Fundo Eleitoral destinados a candidaturas de pessoas negras nas eleições de 2022, apesar de ter se declarado branca durante discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na última quarta-feira (18).
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponíveis no sistema DivulgaCand, a parlamentar aparece como beneficiária de repasses relacionados à cota destinada a candidatos pretos e pardos. Os valores somam R$ 1.593,33, durante a campanha em que disputou o cargo de deputada estadual.
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Anteriormente, em 2020, Fabiana já havia disputado eleições regionais, como vice-prefeita do município de Barreirinhas, no interior de São Paulo, onde se declarou branca. A divergência entre as declarações levantou questionamentos sobre a classificação racial utilizada nas candidaturas.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é uma verba pública destinada ao financiamento eleitoral. Por decisão do Supremo Tribunal Federal e regulamentação do TSE, os partidos devem distribuir os recursos de forma proporcional entre candidatos negros pretos e pardos, com base na autodeclaração.
A defesa da deputada afirmou que o registro foi realizado pelo partido e validado pela Justiça Eleitoral. Segundo o advogado Alberto Rollo, a autodeclaração considera critérios pessoais e familiares, incluindo ancestralidade.
Episódio na Alesp ampliou repercussão
O caso ganhou maior visibilidade após um episódio recente na Alesp. Durante um discurso, a parlamentar utilizou maquiagem escura em uma encenação que foi interpretada como “blackface”, prática associada a representações racistas.
Na mesma ocasião, a parlamentar se declarou branca, o que intensificou as críticas e levantou questionamentos sobre sua autodeclaração anterior como parda.
O episódio gerou reações no meio político. Parlamentares protocolaram representação contra Fabiana Bolsonaro, apontando possível conteúdo discriminatório. A deputada Monica Seixas (PSOL) registrou ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), enquanto Ediane Nascimento (PSOL) encaminhou notícia-crime ao Ministério Público Federal solicitando investigação.
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