A defesa do general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, protocolou um esclarecimento crucial junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) havia mencionado anteriormente que convivia com a doença de Alzheimer desde 2018, informação que precisou ser corrigida.
Em manifestação enviada ao Supremo no último sábado (29), os advogados informaram que o diagnóstico da condição neurológica só foi fechado em janeiro de 2025, e não na data citada antes. A defesa ressaltou que jamais alegou o diagnóstico em 2018, explicando que os exames específicos para a doença só foram realizados durante o ano de 2024.
O militar, que tem 78 anos, foi detido na terça-feira passada (25) pela Polícia Federal e pelo Exército, logo após sua condenação se tornar definitiva. Heleno está agora cumprindo sua pena em uma sala específica dentro do Comando Militar do Planalto, localizado em Brasília.
No mesmo sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, exigiu que os advogados de Heleno apresentassem laudos médicos complementares sobre a atual condição de saúde do general. Além disso, o ministro solicitou que a defesa informasse se o diagnóstico da doença havia sido comunicado à Presidência ou a outro órgão durante o período em que Heleno chefiou o GSI, entre 2019 e 2022.
Os defensores do general buscaram a concessão de prisão domiciliar para o militar, devido à sua idade avançada e às comorbidades apresentadas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já sinalizou que concorda com a concessão desse benefício.
A defesa técnica garantiu que, durante o período de 2019 a 2022, enquanto Heleno ocupava o cargo de ministro, ele não possuía o diagnóstico fechado. Dessa forma, não havia qualquer informação a ser repassada oficialmente ao serviço de saúde da Presidência ou a qualquer outro ministério.
Nesta segunda-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa se manifeste sobre um pedido formal. Este prazo refere-se à visita que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) solicitou para realizar ao general na prisão.
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