A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para que ele tenha acesso a uma Smart TV e receba assistência religiosa enquanto estiver custodiado em cela da Polícia Federal. As solicitações foram encaminhadas à Corte nesta quinta-feira (8).
De acordo com os advogados, o acesso a um aparelho de televisão com programação informativa seria fundamental para manter o ex-presidente conectado à realidade social, política e institucional do país. No pedido, a defesa argumenta que o consumo de conteúdos jornalísticos configura um direito legítimo do custodiado e não compromete as regras do regime de custódia.
Os representantes legais de Bolsonaro destacaram ainda que o equipamento seria fornecido por familiares e que o uso não teria como objetivo o acesso a redes sociais. Segundo a petição, a televisão seria utilizada exclusivamente para acompanhar canais de notícias e plataformas de streaming, como o YouTube, com conteúdo informativo.
Além disso, a defesa solicitou autorização para que Bolsonaro receba acompanhamento religioso do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Os advogados afirmam que o ex-presidente já contava com assistência espiritual semanal durante o período em que esteve em prisão domiciliar, mas que a mudança no regime tornou inviável a continuidade desse acompanhamento.
No documento, os defensores alegam que a assistência religiosa é um direito assegurado às pessoas privadas de liberdade e justificam o pedido como forma de garantir a liberdade de crença e o apoio espiritual ao ex-presidente.
Ainda nesta quinta-feira, a defesa também requereu ao STF que Bolsonaro seja autorizado a participar do programa de remição de pena por leitura. O mecanismo prevê a redução de quatro dias da pena a cada obra literária concluída, conforme critérios estabelecidos pelo sistema prisional.
Os pedidos foram apresentados no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução de penas para condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o ex-presidente.
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