A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza, neste sábado (24), o mutirão “Mais Acordos, Menos Processos: A Força Extrajudicial da Defensoria Pública”, com atendimentos jurídicos e oferta de serviços de cidadania gratuitos. A iniciativa acontecerá simultaneamente em Belém e em outras 14 cidades do interior, como parte das ações do “Maio Verde” — mês que marca o Dia Nacional da Defensoria Pública e a fundação da DPE-PA.
Em Belém, o evento será realizado das 8h às 14h na Usina da Paz Jurunas/Condor, com atendimentos extrajudiciais voltados à resolução de conflitos familiares e civis, além de serviços como emissão de documentos, orientação jurídica e atendimento de saúde.
No interior, a ação se concentrará nos atendimentos jurídicos previamente agendados nas sedes regionais da Defensoria em municípios como Marabá, Santarém, Parauapebas, Redenção, Castanhal, entre outros.
Serviços oferecidos
Na capital paraense, o mutirão inclui atendimentos jurídicos extrajudiciais como reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda, divórcio, união estável, além de questões ligadas ao registro civil. Os atendimentos devem ser agendados por meio da plataforma Conexão Defensoria (defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria), pela Central 129 ou via WhatsApp no número (91) 3201-2727.
Também estarão disponíveis, sem necessidade de agendamento, serviços de emissão de RG, CPF, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho Digital, além da solicitação da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Outros serviços incluem orientações jurídicas, renegociação de dívidas com empresas como Equatorial, Cosanpa, Itaú, Banpará e Banco do Brasil, além de atendimentos médicos e odontológicos em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Interior do estado
Nos 14 municípios do interior — como Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tailândia e Tucuruí — o foco será o atendimento jurídico extrajudicial, mediante agendamento presencial ou telefônico nas unidades da Defensoria Pública. Os endereços e contatos estão disponíveis no cronograma abaixo.
Defensoria cidadã e pacificadora
Segundo o defensor público Daniel Lobo, coordenador da Central de Políticas da DPE-PA, a atuação extrajudicial busca oferecer soluções rápidas e eficazes, reduzindo a judicialização de conflitos e fortalecendo a cidadania. “Nosso objetivo é garantir acesso à Justiça por meio do diálogo e da conciliação, com resoluções simples e acessíveis à população mais vulnerável”, afirmou.
A defensora pública-geral, Mônica Belém, ressaltou a importância simbólica do mutirão. “Essa ação traduz a missão da Defensoria de servir a quem mais precisa. É uma forma concreta de celebrar nossa história junto à população paraense, com justiça social e serviços essenciais.”
Sobre a DPE-PA
A Defensoria Pública é uma instituição autônoma prevista na Constituição, responsável por prestar assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Atua judicial e extrajudicialmente na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento da cidadania.
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS – SÁBADO, 24 DE MAIO
Belém
Hora: 8h às 14h
Local: Usina da Paz Jurunas/Condor (Tv. Quintino Bocaiúva, entre Av. Bernardo Sayão e Tv. Honório José dos Santos)
Agendamento: defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria, Central 129 ou WhatsApp (91) 3201-2727
Breves
Hora: 8h às 14h
Local: Av. Mário Curica, nº 365, Centro
Agendamento: (91) 98407-2733
Redenção
Hora: 8h às 14h
Local: Av. Wilma Guimarães Penna, n°336, Park dos Buritis II
Agendamento: Presencial ou (94) 98112-7069
Tucuruí
Hora: 8h às 14h
Local: Av. Tancredo Neves, nº 150, Bairro São Francisco
Agendamento: Presencial, das 8h às 14h
Tailândia
Hora: 8h às 14h
Local: Travessa Castanhal, nº 18, Bairro Novo
Agendamento: Presencial, das 8h às 14h
Paragominas
Hora: 8h às 14h
Local: Rua Rio Finex, nº 65, Bairro Célio Miranda
Agendamento: Presencial, das 8h às 14h
Bragança
Hora: 8h às 13h
Local: Rua Dr. Roberto, nº 695, Bairro Alegre
Agendamento: Presencial ou WhatsApp (91) 98156-8827
Capanema
Hora: 8h às 14h
Local: Rua Dom Pedro II, nº 439, Centro
Agendamento: Presencial
Marabá
Hora: A partir das 8h30
Local: Rodovia Transamazônica, s/n, Bairro Amapá
Agendamento: Presencial
Parauapebas
Hora: 8h às 14h
Local: Rua C, nº 500, Bairro Cidade Nova
Agendamento: Presencial
Altamira
Hora: 8h às 14h
Local: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro Explanada do Xingu
Agendamento: Presencial / Informações: (93) 98114-8158
Itaituba
Hora: 8h às 14h
Local: Av. Manfredo Barata, nº 788, Boa Esperança
Agendamento: Presencial
Abaetetuba
Hora: 8h às 14h
Local: Travessa Santos Dumont, s/n, Centro
Agendamento: Presencial
Castanhal
Hora: 8h às 14h
Local: Av. Senador Lemos, nº 946, Centro
Agendamento: defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria, Central 129 ou WhatsApp (91) 3201-2727
Santarém
Hora: 8h às 14h
Local: Av. Presidente Vargas, n° 2720, Bairro Aparecida
Agendamento: Presencial ou WhatsApp (91) 97400-2682
Leia também:
