A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas voltou ao centro das discussões durante a COP30. O texto, assinado por 44 países, propõe uma nova forma de enfrentar a crise global: colocando as pessoas mais afetadas, como agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos que vivem em áreas florestais, no coração das políticas de adaptação e resiliência climática.
O documento, apresentado no Evento Ministerial de Alto Nível “Combate à Fome e à Pobreza para a Justiça Climática”, defende que o financiamento climático deve gerar oportunidades sustentáveis e fortalecer mecanismos como proteção social, seguro agrícola e geração de empregos verdes. O foco é transformar a ação ambiental em instrumento direto de combate à desigualdade.
No encontro, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou o caráter humano e desigual da crise climática. “Hoje, a fome e a pobreza são indicadores da injustiça climática, e esta Declaração representa um passo histórico. Não pode haver segurança alimentar ou resiliência climática sem aqueles que cuidam da terra, da água, das sementes e da produção. A agricultura familiar fornece a maior parte dos nossos alimentos e representa uma parcela significativa da diversidade e do valor agrícola global”, afirmou.
A fala do ministro reforçou a necessidade de reorientar o sistema financeiro internacional para que os recursos cheguem às populações mais impactadas. “O financiamento climático precisa chegar às pessoas, aos territórios, à agricultura familiar e à economia da sociobiodiversidade. Ao mesmo tempo, a Declaração apela aos países signatários para que tomem medidas e aos atores internacionais, incluindo agências das Nações Unidas, fundos climáticos e bancos multilaterais, para que apoiem a implementação e monitorem o progresso e os resultados”, completou.
Também presente no evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, reforçou que a proteção social é a base da resiliência. “Criar um novo ciclo de prosperidade significa não deixar ninguém para trás. Requer a disposição de abrir novos mercados e redirecionar os fluxos financeiros para os países em desenvolvimento”, declarou.
A Declaração de Belém estabelece três compromissos principais: fortalecer a proteção social, apoiar pequenos produtores de alimentos e promover transições justas para populações que vivem em ecossistemas sensíveis. O texto prevê uma revisão dos avanços até 2030 e defende maior coerência na cooperação internacional para acelerar o apoio aos países signatários.
Durante o evento, a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Reem Alabali-Radovan, destacou o contraste entre responsabilidade e impacto. “As consequências mais severas recaem sobre aqueles que menos contribuíram para o problema, mas que ainda assim lutam para viver livres da fome e da pobreza. Esse desequilíbrio gritante revela uma verdade fundamental: a proteção climática internacional não se trata apenas de salvaguardar o meio ambiente, mas também de justiça, igualdade e dignidade humana”, disse.
A Declaração de Belém reforça, assim, um novo pacto global que une meio ambiente e inclusão social, reconhecendo que a luta contra a crise climática é também uma luta contra a desigualdade.