A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira para apurar a quebra de sigilo fiscal de ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares. Os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia para identificar as motivações por trás das invasões.
As investigações apontam que funcionários da Receita Federal teriam acessado e vazado informações confidenciais de forma irregular. Entre os alvos está um servidor do Serpro que teria visualizado dados bancários da esposa do ministro Alexandre de Moraes.
O monitoramento interno da Receita Federal detectou as movimentações atípicas e encaminhou os relatórios de auditoria ao Poder Judiciário. Embora o órgão tenha limitações investigativas, a parceria com a polícia busca esclarecer se houve interesse político ou financeiro nas infrações.
Por determinação judicial, os investigados foram afastados de suas funções públicas e agora utilizam tornozeleiras eletrônicas. Além do monitoramento, os suspeitos tiveram passaportes retidos e estão proibidos de deixar o país enquanto o processo avança.
O caso foi integrado ao inquérito das fake news, instaurado originalmente em 2019 para proteger a integridade da Corte. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria, autorizou o aprofundamento das buscas após indícios de que as quebras de sigilo ocorreram de forma ilegal.
A Receita Federal reiterou em nota oficial que não tolera desvios de conduta envolvendo o sigilo tributário dos cidadãos brasileiros. Novos desdobramentos sobre o caso devem ser divulgados conforme o avanço das perícias nos materiais apreendidos hoje.
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