O governo dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira (12) a exclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. As autoridades americanas, contudo, optaram por não detalhar os motivos que justificaram a retirada dos nomes da relação de punidos.
A questão das sanções americanas era tema de diálogos prévios e frequentes entre o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump. Fontes próximas ao presidente petista indicaram que Lula argumentou a incoerência na aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro, enfatizando a regularidade do processo legal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Participantes das reuniões relataram a postura assertiva de Trump durante o contato mais recente com o chefe do executivo brasileiro. O ex-presidente dos EUA teria respondido com a expressão “done” (feito), sinalizando a conclusão da revogação das medidas punitivas contra Moraes e seus familiares.
A Lei Magnitsky constitui um instrumento legal empregado pelo governo norte-americano para aplicar penalidades a indivíduos estrangeiros. O nome do ministro Alexandre de Moraes havia sido formalmente adicionado a essa lista de sancionados no mês de julho deste ano.
Este desfecho marca o encerramento de um episódio de alta sensibilidade diplomática entre os dois maiores países das Américas. A retirada das sanções alivia a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal e normaliza as relações políticas de cúpula.
Com informações do g1
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