A 6ª reunião do Conselho Municipal de Patrimônio de Belém (CMPPCB) vai debater ações relacionadas ao Centro Histórico e obras previstas até a COP-30, além dos processos de tombamento da Santa Casa de Misericórdia e do Teatro São Cristóvão, entre outros assuntos.
Reativado em abril do ano passado, o CMPPCB se reunirá nesta quinta-feira (14), a partir das 14h, na Sala Vicente Sales, localizada no Complexo Memorial dos Povos. Além dos membros do conselho, o secretário municipal de Controle, Integridade e Transparência, Luiz Araújo, também vai participar da reunião, onde informará sobre os projetos previstos pela Prefeitura para o município, rumo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que será realizada em 2025, em Belém. Entre os projetos previstos, haverá ênfase em obras no Centro Histórico e em seu entorno, como a revitalização do comércio.
Entre os assuntos que entram em pauta, também está o tombamento do centenário prédio da Santa Casa de Misericórdia, do Teatro São Cristóvão e do Chalé Eclético da Rua Manoel Barata nº 1482, em Icoaraci, cujos processos ficaram parados por muitos anos e estão em fase de reordenamento.
Processos antigos
O Departamento de Patrimônio Histórico (DEPH) da Fundação Cultural do Município de Belem (Fumbel) vem organizando toda a documentação e verificou que processos antigos já perderam os prazos legais. Até o momento, foram reconhecidos 66 processos parados, que entrarão em pautas futuras do conselho, para que os membros decidam se há interesse no andamento ou arquivamento dos processos.
De acordo com o DPEH, os três processos que estão presentes na pauta da reunião desta quinta-feira, foram aqueles que já tiveram algum andamento. É a terceira vez, por exemplo, que se entra com o processo de tombamento da Santa Casa de Misericórdia, a última solicitação foi feita pelo Ministério Público, só que mais uma vez o processo parou e a impugnação ao tombamento não chegou a ser apreciado pelas gestões municipais anteriores.
Outro assunto da reunião será a revitalização da estatuária das praças históricas de Belém e a análise de moção ao Hospital Beneficente Portuguesa, cujos processos já chegaram defasados à presidência atual da Fumbel. E uma vez que o Hospital Beneficente Portuguesa está fora da atuação do DEPH/ Fumbel, o conselho decidiu fazer uma moção à diretoria para que se mantenha a conservação do espaço.
O CMPPCB
Compostos por representantes de órgãos e ações ligadas à preservação do patrimônio cultural, o conselho conta com os órgãos preservacionistas que possuem assentos permanentes: DEPH/ Fumbel, DPHAC/ Secult, Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e Instiuto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de um órgão de classe, no caso o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, além de Instituições de Ensino e Pesquisa que possuem trabalhos que envolvam o patrimônio cultural. Também integram o CMPPCB, representantes da sociedade civil que possuem projetos e ações de proteção ao patrimônio e educação patrimonial.
A cada dois anos uma nova gestão é nomeada. A gestão atual corresponde ao biênio 2022-2024. O objetivo do conselho é propor ao poder público medidas executivas que visem à proteção do patrimônio cultural no município de Belém, preservando bens materiais e imateriais que os integrem tombamentos ou registros. Além disso, o conselho deve propor convênios, parcerias e acordos com entidades de direito público ou privado, para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades relacionadas com a proteção do patrimônio cultural do município.
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