Durante reunião com a imprensa realizada nesta sexta-feira (19), na sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, o presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), apresentou o balanço da produção legislativa de 2025 e comentou mudanças administrativas adotadas ao longo do ano. O encontro teve como foco a prestação de contas da Mesa Diretora e o diálogo sobre o funcionamento do Poder Legislativo estadual.
Ao detalhar os números, Chicão informou que a Alepa realizou 58 sessões em 2025, entre ordinárias, extraordinárias e preparatórias, com 2.832 proposições apresentadas e índice de aproveitamento de 98,85%. No período, foram protocolados 1.169 projetos, com 720 aprovados, além de 1.062 moções, das quais 1.044 deferidas, e 601 requerimentos, com 567 aprovados.
Segundo o presidente, os dados refletem mudanças na organização dos trabalhos parlamentares. “Esses números mostram que a Assembleia tem funcionado de forma mais eficiente e com maior compromisso com a pauta que chega ao plenário”, afirmou.
Chicão explicou que o desempenho está ligado, principalmente, ao modelo de sessões que seguem até o esgotamento da pauta. “Hoje não existe mais aquela lógica de empurrar matéria para depois. A pauta é resolvida, e isso muda completamente o rendimento”, disse.
O presidente também ressaltou que, mesmo após as adaptações do período da pandemia da Covid-19, a Alepa manteve a exigência de sessões presenciais. “A presença do deputado aqui é essencial. O mandato se exerce no plenário, com debate, voto e participação efetiva”, afirmou.
Ao final da apresentação, Chicão defendeu a manutenção de uma relação permanente de diálogo com a imprensa e com a sociedade. “Quanto mais transparente for o Parlamento, mais confiança a população vai ter no trabalho que é feito aqui dentro”, disse.
Alepa Itinerante
Durante o debate, Chicão avaliou a experiência do projeto Alepa Itinerante, que em 2025 levou sessões de votação a cinco regiões do Pará. Segundo ele, a iniciativa aproximou o Legislativo das realidades regionais. “Essa interação foi muito positiva. A audiência pública fez com que os deputados se aproximassem da realidade dessas regiões”, afirmou.
O presidente informou que há proposta para incluir a assembleia itinerante no regimento interno da Casa e confirmou a intenção de manter o projeto em 2026, mesmo sendo ano eleitoral. “Nós vamos fazer sim algumas assembleias itinerantes no próximo ano”, disse, explicando que o planejamento prevê ao menos quatro ou cinco edições.
COP30 e articulação institucional
Outro ponto abordado foi a participação da Alepa na COP30. Chicão destacou o protagonismo institucional do Parlamento paraense no evento. “Foi extremamente produtivo para o Poder Legislativo. Se não me falha a memória, foi o primeiro espaço de um Parlamento estadual em uma COP”, afirmou.
O estande da Alepa sediou cerca de 60 painéis temáticos, além de um encontro internacional realizado em Belém, com parlamentares de aproximadamente 49 países, coordenado pelo Congresso Nacional. Para Chicão, a projeção alcançada pelo Pará foi inédita. “A visibilidade que o Estado ganhou não se conseguiria em uma situação normal nem em 20 anos”, comentou.
Interior, produtividade e outras pautas
Ao comentar discursos separatistas, Chicão afirmou que essas pautas perderam força com a maior presença institucional da Assembleia nas regiões. “Quando a Assembleia vai até as regiões, a população passa a se sentir parte do Estado”, disse.
Como exemplo, citou a sessão itinerante em Altamira, que resultou em articulações rápidas na área da saúde com o Governo do Estado. “Em uma semana, conseguimos encaminhar soluções que talvez demorassem muito mais tempo”, afirmou.
Sobre 2026, o presidente disse não ver impacto do ano eleitoral na produtividade da Casa. Ele lembrou que, em 2025, apenas uma sessão foi encerrada por falta de quórum, ocasião em que determinou desconto nos vencimentos dos parlamentares ausentes. “Não tem lógica ter sessão e deputado não dar quórum”, afirmou.
Chicão também comentou o projeto de revitalização da praça Dom Pedro II, em frente à Alepa, e afirmou esperar avanços a partir de 2026, em parceria com a Prefeitura de Belém. “Não me conforta ver essa realidade. Não é possível o poder público fechar os olhos para isso”, disse.
Ao tratar do Marajó, destacou a criação da Frente Parlamentar da região. Por fim, ao abordar o enfrentamento à violência contra a mulher, citou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a consolidação da Campanha do Laço Branco. “A conscientização é fundamental”, concluiu.