Moradores da comunidade Variante, na ilha de Mosqueiro, em Belém, decidiram agir por conta própria diante da demora do poder público. Segundo a jornalista Célia Pinho, que divulgou o caso em suas redes sociais, os moradores arrecadaram cerca de R$ 100 mil para contratar uma empresa privada e asfaltar a rua onde vivem.
De acordo com o relato, o grupo vinha enviando ofícios e pedidos de providências à prefeitura há anos, mas nunca obteve resposta. “Não é segredo para ninguém que a ilha está abandonada. É uma ilha linda, belíssima, mas não recebe a devida atenção que deveria”, afirmou Célia.
Com a mobilização, o asfaltamento foi concluído e os próprios moradores agora estão se organizando para construir as calçadas. “Parabéns para a comunidade Variante”, destacou a jornalista.
Ainda segundo Célia Pinho, o problema da falta de pavimentação se repete em outras áreas da ilha. Em outra comunidade, a São Francisco, moradores da rua José Augusto Barros também enfrentam dificuldades. “Eles vêm tentando asfalto há anos. E o que fazem? Juntam aterro para tentar minimizar o problema”, relatou.
Embora a iniciativa demonstre união e organização da comunidade, especialistas em direito administrativo alertam que obras em vias públicas só podem ser executadas com autorização do poder público, já que envolvem patrimônio coletivo. Em tese, qualquer intervenção desse tipo deve seguir normas técnicas e ambientais definidas pela prefeitura. Caso contrário, pode ser considerada uma irregularidade, mesmo que realizada com recursos próprios dos moradores.
O Estado do Pará Online entrou em contato com a Prefeitura de Belém para saber se há previsão de obras de pavimentação na região e aguarda retorno.
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