A Câmara Municipal de Santarém aprovou, nesta segunda-feira (16), a Resolução nº 004/2024, que introduz mudanças importantes no regimento interno da Casa a partir da próxima legislatura, prevista para 2025. Entre as novidades, destaca-se a aplicação de descontos proporcionais no subsídio dos vereadores por faltas não justificadas. Cada ausência implicará a dedução de 1/30 do valor total do subsídio mensal, conforme informações do portal O Quarto Poder.
A medida, sancionada pelo presidente da Câmara, Silvio dos Santos Neto, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Pará no mesmo dia da aprovação. Segundo o texto da resolução, o objetivo principal da alteração é incentivar maior comprometimento e participação dos parlamentares nas atividades legislativas.
Além disso, o novo regimento estabelece mudanças no calendário das sessões ordinárias, que passarão a ocorrer às segundas e quartas-feiras, das 15h às 18h. Durante os períodos eleitorais, ajustes poderão ser realizados para adequar as atividades legislativas às necessidades do momento. A reorganização busca tornar o funcionamento da Câmara mais eficiente e compatível com as demandas da população.
A aprovação da resolução reflete um esforço para modernizar e aprimorar a condução dos trabalhos legislativos em Santarém, promovendo maior transparência e responsabilidade entre os vereadores.
Leia também:
