O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos sem registro de nascimento, percentual 10,6 vezes maior que o observado na população geral, onde apenas 0,51% das crianças nessa faixa etária não possuem o documento.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022 – Etnias e Línguas Indígenas.
A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa e garante o acesso a direitos básicos como saúde e educação. No Brasil, a emissão da primeira via é gratuita, conforme a Lei nº 9.534/97. Sem o registro, o cidadão fica invisível perante o Estado, impedido de exercer seus direitos civis e sociais.
População indígena
Segundo o Censo, o país tem 1.694.836 pessoas indígenas vivendo em 4.833 municípios, o equivalente a 0,83% dos 203 milhões de habitantes. Desde 2010, houve um aumento de quase 89%, o que representa mais de 896 mil pessoas a mais.
Enquanto em 2010 a maioria da população indígena vivia em áreas rurais (63,78%), em 2022 o cenário se inverteu: 53,97% vivem em áreas urbanas. Ao todo, o Brasil abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas.
Condições de moradia
O levantamento também mostra que muitos domicílios indígenas ainda não têm acesso a saneamento básico. O IBGE desconsiderou, no cálculo, habitações sem paredes ou malocas.
A etnia Tikúna, a mais populosa do país, lidera a lista de comunidades com menor acesso à água encanada, com 74,21% dos moradores nessa situação (54.897 pessoas). Em seguida aparecem os Guarani-Kaiowá (70,77%) e os Kokama (46,26%).
Os Tikúna também são os que menos têm esgotamento sanitário (92,82% sem acesso adequado), seguidos pelos Kokama (83,02%) e Guarani-Kaiowá (82,05%). Entre os que vivem sem coleta direta ou indireta de lixo, os Tikúna novamente aparecem em primeiro, com 76,59% dos moradores.
Educação e alfabetização
Entre os 308 mil indígenas de 15 anos ou mais que falam língua indígena, 78,55% são alfabetizados, taxa inferior à média geral dos indígenas (84,95%) e também abaixo da taxa nacional de 93%.
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, destacou que a alfabetização pode fortalecer as línguas indígenas, desde que seja bilíngue.
“A alfabetização feita apenas em português pode ser nociva, pois substitui a língua indígena. Quando é bilíngue ou na própria língua indígena, contribui muito para o fortalecimento linguístico”, explicou.
O IBGE afirma que o mapeamento ajuda a identificar onde estão as populações indígenas e suas principais carências, orientando a criação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos e melhoria das condições de vida.
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