O açaí passou a ser reconhecido oficialmente como fruta nacional após a sanção da Lei nº 15.330/26, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (8). A norma foi publicada no Diário Oficial da União.
A legislação concede ao fruto amazônico um regime especial de proteção jurídica, com o objetivo de evitar tentativas de apropriação indevida por empresas estrangeiras. A medida faz parte de uma estratégia que busca impedir o registro de marcas ou patentes internacionais relacionadas a produtos nativos da Amazônia, prática que, em outras ocasiões, já gerou prejuízos econômicos e culturais ao país.
Com a nova sanção, o açaí passa a integrar oficialmente as políticas de defesa do patrimônio genético e cultural brasileiro, reforçando o entendimento de que frutos tradicionais da biodiversidade amazônica pertencem ao Brasil e às comunidades que historicamente cultivam e produzem esses alimentos.
Além de seu valor econômico, o açaí é símbolo da identidade cultural da região Norte e base alimentar de milhares de famílias, especialmente no Pará, maior produtor e consumidor do fruto no país.
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