O ex-presidente Jair Bolsonaro e os integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista podem recorrer à leitura para reduzir as penas que começaram a cumprir na terça-feira (25). A legislação permite a remição de quatro dias de pena para cada livro lido, desde que a obra esteja na lista homologada pela Justiça e que o detento entregue um relatório ou resenha comprovando o estudo. Para que isso aconteça, Bolsonaro e os demais condenados precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo.
A medida não é inédita. Em setembro, Moraes autorizou a remição de 113 dias de pena ao ex-deputado Daniel Silveira, que comprovou leitura, estudo e trabalho durante o período em que esteve no regime semiaberto da Cadeia Agrícola de Magé (RJ). O caso serve como referência para a nova fase dos condenados na investigação da tentativa de golpe.
Entre os livros autorizados para remição estão obras que abordam democracia, cidadania, direitos humanos e regimes autoritários. Um dos títulos é “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, relato autobiográfico que reconstrói a trajetória de sua família, marcada pelo desaparecimento e assassinato de seu pai durante a ditadura militar. O livro inspirou o filme vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025. Outro título é “Democracia”, de Philip Bunting, obra ilustrada recomendada para o público infantojuvenil, que explica conceitos de participação social, política e cidadania. Também integra a lista “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski, clássico da literatura russa que acompanha o conflito moral de um jovem que comete assassinato acreditando ter “direito” ao ato por se considerar alguém extraordinário. Para valer na remição, a leitura precisa estar prevista no catálogo da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
O governo federal reforça que livros que promovam violência ou discriminação são proibidos no programa. Além dos títulos citados, a lista oficial reúne obras que tratam de ditadura e democracia, racismo, preconceito, desigualdade, direitos das mulheres e distopias que retratam regimes totalitários — temas considerados essenciais para fins educacionais e de reinserção social.
Leia também: