O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não aprovou a liberação de recursos para uma obra relacionada à COP30 em Belém, segundo a diretora socioambiental da instituição, Tereza Campello. A declaração foi feita nesta quarta-feira (12), destacando que não houve aprovação formal, contratação ou repasse de valores. O projeto em questão tem custo estimado em R$ 242,3 milhões e é conduzido pelo Governo do Pará.
Campello afirmou que nenhuma instância do banco, incluindo a diretoria, autorizou a execução do empreendimento. Segundo ela, o licenciamento ambiental é um fator determinante no processo de análise do BNDES. O governo estadual foi questionado sobre o assunto, mas ainda não se pronunciou. As informações são da Folha de S. Paulo.
Em janeiro deste ano, a duplicação e o prolongamento da rua da Marinha, em Belém, avançaram como parte do pacote de obras planejadas para a conferência climática. O governo estadual argumenta que a ampliação da via é necessária para a mobilidade urbana durante o evento, previsto para novembro, além de facilitar o acesso ao estádio do Mangueirão.
A obra foi licenciada pelo governo estadual em agosto de 2024. Documentos técnicos apontam impactos ambientais, incluindo a supressão de vegetação e a possível presença de espécies ameaçadas. O Ministério Público entrou com ação contra a obra, e a Justiça chegou a suspender os trabalhos, decisão posteriormente revertida pelo Tribunal de Justiça do Pará.
Em relação à infraestrutura para hospedagem durante a COP30, o plano inicial previa a atracação de cruzeiros na área central de Belém, o que exigiria obras de dragagem na baía do Guajará. No entanto, diante dos impactos ambientais, os governos federal e estadual optaram por realocar o ponto de atracagem para o porto de Outeiro.
O BNDES e representantes do governo federal estão em Belém para acompanhar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitará as obras da COP30 na sexta-feira (14). Entre os anúncios previstos estão a liberação de R$ 250 milhões para obras de macrodrenagem, R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para ações de combate a queimadas e a estruturação de concessões florestais na região.
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