Neste sábado (18), Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH), realizará uma ação cidadã na Aldeia Cabana de Cultura Amazônica David Miguel, a partir das 8h30.
Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços à comunidade, incluindo:
Emissão de RG, cadastro e atualização do CadÚnico, orientação jurídica e psicossocial, vacinação contra HPV, febre amarela, meningite meningocócica, tríplice viral, difteria e tétano. A programação contará também com um espaço kids e uma palestra intitulada “A luta por Direitos Humanos e o desafio de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, ministrada pelo assistente social Me. Heráclito Santa Brígida.
Belém é a única cidade do Pará que possui uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos, criada em 2021 como Secretaria Extraordinária e oficializada em janeiro de 2024. A SECDH tem como objetivo formular, articular, coordenar e monitorar políticas públicas de Direitos Humanos no município, promovendo cidadania e uma cultura de respeito e garantia dos Direitos Humanos. A secretaria valoriza a diversidade e incentiva a participação da sociedade civil, visando enfrentar a violação dos direitos humanos.
A SECDH também oferece apoio e orientação a vítimas de violações de direitos humanos, como preconceito, discriminação, intolerância religiosa, abuso, maus-tratos, negligência e exploração sexual de crianças e adolescentes, através do Disque Direitos Humanos (91) 98436-0474 (ligações e WhatsApp).
Em 2023, a SECDH acompanhou 72 casos de violações de direitos humanos, realizou 95 atendimentos, 85 orientações e 49 encaminhamentos aos órgãos de justiça, delegacias especializadas e à rede socioassistencial.
Programa “Escolas de Cidadania”
A SECDH também coordena o Programa Municipal de Educação em Direitos Humanos “Escolas de Cidadania”, que promove a cultura de paz, respeito, valorização da diversidade e cidadania ativa. Em 2023, o programa envolveu mais de duas mil pessoas da rede pública municipal de ensino em suas ações de formação.
Serviço
Data: Sábado, 18 de maio
Local: Aldeia Cabana de Cultura Amazônica David Miguel
Horário: A partir das 8h30
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