Foi anunciado nesta quinta-feira (5), que a Prefeitura de Belém recebeu o Selo Ouro Criança Alfabetizada, reconhecimento concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às secretarias que promovem práticas inclusivas e resultados expressivos na alfabetização infantil. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) alcançou 90 pontos dos 100 possíveis, conforme os critérios do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, regulamentado pelo Decreto nº 11.556/2023.
Reconhecimento nacional
O Selo Ouro reconhece os esforços da rede municipal de Belém em garantir educação de qualidade e inclusiva. Para a secretária de Educação, Araceli Lemos, o prêmio reflete o trabalho coletivo da equipe e o compromisso da prefeitura com a formação integral dos estudantes.
“Essa conquista é um orgulho para toda a nossa equipe e uma demonstração do nosso compromisso em atender crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, imigrantes e refugiados, garantindo educação inclusiva e diversa”, afirmou a secretária.
A diretora de Educação da Semec, Jaqueline Rodrigues, destacou que o resultado é fruto do empenho das 206 unidades educativas da rede. “O Selo Ouro simboliza nosso compromisso prioritário com a alfabetização como base do desenvolvimento educacional, respeitando a diversidade e as especificidades de nossos alunos”, completou.
Iniciativas premiadas e inclusivas
- Movimento Alfabetiza Belém: A cidade atingiu 97,6% da população alfabetizada, tornando-se referência nacional com a ampliação da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai).
- Educação antirracista: O projeto “Escolas Antirracistas” premiou 33 unidades com o Selo “Zélia Amador de Deus”, por práticas que consolidam uma educação antirracista.
- Educação bilíngue para surdos: A Escola Municipal Walter Leite Caminha, no bairro Mangueirão, foi inaugurada como polo bilíngue, reforçando o atendimento inclusivo.
- Educação indígena: O atendimento a estudantes indígenas foi ampliado, passando de 227 alunos em 2022 para 253 em 2024, com suporte da Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir).
Capacitação de profissionais
Por meio do projeto “Esperançar na formação docente”, em parceria com universidades como a UFPA, cerca de 500 professores e coordenadores foram capacitados, fortalecendo práticas humanizadoras nas escolas. Além disso, ações promovidas com o Ministério Público do Pará estimularam a cultura da paz no ambiente escolar.
A honraria busca incentivar políticas públicas que reduzam desigualdades e garantam a alfabetização como direito universal, alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A conquista reflete o compromisso de Belém com a transformação social por meio da educação.
Com informações de: Agência Belém
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