A Prefeitura de Belém promulgou a Lei nº 10.271, que atualiza a legislação municipal sobre maus-tratos a animais, detalhando práticas consideradas crueldade e ampliando penalidades administrativas. A mudança ocorre em um contexto nacional marcado pelo aumento de denúncias, processos judiciais e mobilização social sobre o tema. Contents Balanço nacional aponta crescimento dos casos Legislação e … Continue lendo Belém amplia punições contra maus-tratos a animais em meio à escalada de casos no país