Avança projeto que responsabiliza provedores por conteúdo pornográfico de menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto que amplia a responsabilidade dos provedores de internet em casos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A proposta exige mecanismos de prevenção, identificação e retirada imediata de materiais ilícitos. O texto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), estabelece que empresas do … Continue lendo Avança projeto que responsabiliza provedores por conteúdo pornográfico de menores