O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforçou que aposentados e pensionistas têm até o dia 14 de fevereiro para consultar e contestar descontos indevidos feitos em seus benefícios e solicitar o ressarcimento dos valores. Cerca de 6,2 milhões de beneficiários já questionaram descontos irregulares, e 4,1 milhões receberam o dinheiro de volta diretamente na conta bancária. Ao todo, o valor devolvido chega a R$ 2,8 bilhões.
O prazo inicial para contestação terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado após o governo estimar que cerca de 3 milhões de pessoas ainda não haviam procurado o INSS para receber os valores. “Quem ainda não fez a consulta ou o questionamento tem até o final da primeira quinzena de fevereiro para contestar ou aderir ao acordo de devolução”, reforçou o presidente do Instituto.
Para solicitar o ressarcimento, o beneficiário deve formalizar a contestação por um dos canais disponibilizados pelo INSS: o aplicativo ou site Meu INSS, na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”; a Central 135, com ligação gratuita de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou em uma das mais de 5 mil agências dos Correios, que oferecem atendimento assistido e gratuito. No aplicativo, basta selecionar a opção “Não autorizei o desconto” para registrar a contestação.
Durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, Gilberto Waller, presidente do INSS, destacou que, após a descoberta das fraudes, a orientação foi iniciar imediatamente o ressarcimento às vítimas e responsabilizar as associações envolvidas. Segundo ele, por determinação do presidente Lula, os aposentados e pensionistas não precisariam aguardar decisões judiciais para receber os valores.
O presidente do INSS também explicou que houve uma atuação conjunta entre INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal para recuperar os recursos desviados. De acordo com Waller, ações judiciais já resultaram no bloqueio de bilhões de reais pertencentes a associações investigadas, incluindo valores encontrados em contas vinculadas aos responsáveis pelas entidades.
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