O Diário Oficial do Município publicou nesta sexta-feira (5) o decreto com o reajuste real para os servidores públicos municipais de 3,71%. O índice repõe a inflação do período de 12 meses. Além disso, os servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) receberão um índice maior, que varia entre 4,52% e 9,50%.
O reajuste vem após vários dias de protestos dos servidores e várias tentativas de negociação do funcionalismo. Eles estão em greve geral e unificada desde o dia 26 de março. O objetivo principal seria ajustar o salário base ao salário mínimo nacional vigente.
Segundo a prefeitura, o planejamento de 2024 em curso foi apresentado ao Fórum de Sindicatos e Entidades Representativas do Município de Belém no último dia 14, na segunda mesa de negociação deste ano. A coordenação da mesa apresentou os valores do reajuste salarial para este ano, uma equação que integra a responsabilidade e compromisso com trabalhadores e trabalhadoras; e a realidade fiscal do município.
Reajuste
A gestão municipal propôs ao Fórum de Sindicatos e Entidades Representativas do Município de Belém a universalização do percentual de reajuste, a partir do mês de maio, destinado a todos os servidores, inclusive para o magistério, que obtém com o reajuste de 3,71%, acima do obtido pela categoria da educação nacionalmente (3,62%).
A tabela salarial da Funpapa foi realinhada no percentual de recomposição de 4,5% a 9,5%, alcançando o percentual de 10% entre os grupos.
Além da recomposição salarial, a Prefeitura se comprometeu com a convocação de 102 servidores aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e outros 50 servidores da área da educação.
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