A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez nos rios Juruá, Purus e seus afluentes – Acre e Iaco –, localizados na região amazônica e que cortam os estados do Acre e Amazonas. A medida foi aprovada pela diretoria da agência na última quinta-feira (21) e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Segundo a ANA, a decisão é uma resposta aos níveis de água muito abaixo da média, consequência de chuvas abaixo do esperado desde 2023. A resolução, válida até 31 de outubro, visa identificar os impactos da escassez sobre o uso da água, propor medidas de mitigação e permitir que entidades reguladoras e empresas de saneamento adotem tarifas especiais para cobrir custos adicionais. Além disso, a medida alerta usuários sobre a necessidade de gerenciar melhor o consumo de água e facilita o reconhecimento de estados e municípios em situação de calamidade por seca, agilizando o recebimento de auxílio federal.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirma que as regiões das bacias dos rios Juruá, Purus e Acre têm registrado precipitações abaixo da média desde o ano passado. As previsões climáticas do Inpe e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que os volumes de chuva até outubro devem permanecer baixos.
A ANA explica que os rios Purus e Juruá estão no período de vazante, fenômeno natural que ocorre entre junho e novembro, mas que neste ano apresenta níveis aquáticos muito inferiores à média histórica para o período.
A declaração de situação crítica poderá ser prorrogada se a escassez persistir ou suspensa caso os níveis dos rios se elevem com a ocorrência de chuvas.
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