A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) será palco, nesta sexta-feira (14), de um dos eventos parlamentares mais importantes da programação da COP30. A partir das 9h, o auditório João Batista recebe a Reunião Parlamentar da União Interparlamentar (UIP), encontro articulado pelo presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), e coorganizado pela UIP e pelo Parlamento do Brasil — Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Reunindo membros de parlamentos de todo o mundo, o evento se consolida como o principal espaço de articulação política e diplomática entre legisladores durante a conferência do clima. A cerimônia de abertura contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, incluindo o presidente da Alepa. A sessão de encerramento será conduzida pelo relator da Declaração Final, senador Humberto Costa.
Criada em 1889 e sediada em Genebra, na Suíça, a União Interparlamentar é reconhecida como a organização mundial dos parlamentos nacionais, reunindo atualmente mais de 180 membros. Com status de observadora permanente na Assembleia Geral das Nações Unidas desde 2002, a UIP atua na promoção da democracia representativa, do diálogo e da cooperação internacional, além de defender os direitos humanos de parlamentares e fortalecer a dimensão legislativa da governança global.
A edição da Reunião Parlamentar da UIP durante a COP30 contará com mais de 200 delegados entre parlamentares, acadêmicos e assessores, evidenciando o crescente interesse mundial na agenda climática. O Brasil terá a maior delegação do encontro, com mais de 50 parlamentares inscritos, além de servidores que compõem as equipes de apoio. No total, representantes de mais de 40 países, com destaque para América Latina, Europa e África, participarão dos debates.
Temas e objetivos do encontro
O encontro tem como objetivo reforçar a liderança legislativa global na implementação dos compromissos climáticos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. As discussões serão divididas em quatro sessões temáticas:
- Fortalecimento da liderança parlamentar na implementação das NDCs: debate sobre o alinhamento das legislações nacionais às metas de redução de emissões e ao financiamento climático;
- Resiliência e adaptação às mudanças climáticas: elaboração de estratégias legislativas que integrem adaptação em políticas públicas e planos nacionais;
- Ação parlamentar sobre gases não-CO₂, com foco no metano: análise do papel dos parlamentos na regulação e mitigação das emissões de metano nos setores de energia, agricultura e resíduos;
- Ação climática equitativa, centrada na saúde e no gênero: construção de enfoques legislativos que promovam igualdade de gênero, saúde e justiça climática.
O encontro será finalizado com a adoção do Documento de Resultados (Outcome Document), que servirá como referência para as futuras reuniões parlamentares da UIP dedicadas à agenda climática, reforçando o papel dos parlamentos no enfrentamento das mudanças globais.
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