A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) esclareceu, por meio de nota oficial, que não existe uma “Comissão de Fiscalização da COP30” criada pela Casa, nem qualquer proposição em tramitação com esse objetivo. A retificação corrige informação anteriormente publicada sobre a suposta instituição de um colegiado específico para acompanhar obras e gastos do evento internacional.
A informação incorreta foi inicialmente repassada pela assessoria do deputado Coronel Neil (PL), logo pela manhã, e posteriormente retificada após o esclarecimento oficial da Alepa.
Segundo a nota, o que está em funcionamento desde 2023 é a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP30 no Estado do Pará, presidida pelo deputado estadual Lu Ogawa (PP). O grupo atua promovendo debates, audiências e articulaçõescom instituições públicas e privadas, com foco em garantir transparência e planejamento nas ações voltadas à conferência.
A Frente Parlamentar tem caráter temático e colaborativo, reunindo parlamentares de diferentes partidos e regiões do estado. Seu papel é acompanhar iniciativas governamentais e propor medidas que contribuam para que o evento, marcado para 2025 em Belém, gere benefícios duradouros à população paraense.
A direção da Alepa reforçou que todas as iniciativas relativas à COP30 seguem tramitando dentro dos instrumentos regimentais já existentes e que qualquer criação de comissão especial depende de deliberação formal do plenário.
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