Alepa aprova projeto que obriga presos a pagarem por tornozeleiras eletrônicas no Pará

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 150/2019, que determina que presos e apenados arquem com os custos das tornozeleiras eletrônicas utilizadas no cumprimento de penas em regimes aberto, semiaberto e medidas cautelares restritivas. A proposta, de autoria do deputado Ângelo Ferrari (MDB), busca reduzir os gastos públicos com o … Continue lendo Alepa aprova projeto que obriga presos a pagarem por tornozeleiras eletrônicas no Pará