Um flagrante registrado por um motorista na avenida Lomas Valentinas, no cruzamento com a avenida Rômulo Maiorana, no bairro do Marco, em Belém, chamou atenção nas redes sociais nesta semana.
As imagens mostram dois agentes de ordem pública trafegando em uma motocicleta sem o uso de capacete, item de segurança obrigatório previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Os agentes são vinculados à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), órgão responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização e autuação de infrações de trânsito na capital.
Um flagrante registrado por um motorista na avenida Lomas Valentinas, no cruzamento com a avenida Rômulo Maiorana, no bairro do Marco, em Belém, chamou atenção nas redes sociais nesta semana. pic.twitter.com/rgoII82SAn
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) February 4, 2026
Indignado com a situação, o motorista que realizou o registro criticou a conduta dos agentes. “Depois querem ficar enchendo o saco da gente, multando. Eles são os primeiros errados”, afirmou.
Conduzir motocicleta sem o uso de capacete de segurança é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e vale tanto para o condutor quanto para o passageiro. De acordo com o artigo 244, inciso I, trafegar sem capacete ou permitir que o passageiro esteja sem o equipamento obrigatório caracteriza infração gravíssima.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade prevista é multa no valor de R$ 293,47, além da inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Como medida administrativa, o condutor está sujeito à suspensão do direito de dirigir, ao recolhimento da CNH e à retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
Mesmo quando apenas o passageiro estiver sem capacete, a responsabilidade pela infração recai sobre o condutor da motocicleta. A exigência do uso do equipamento de segurança é válida para motocicletas, motonetas e ciclomotores em qualquer via pública.
O flagrante nas ruas de Belém gerou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a postura dos agentes públicos.
Até o momento, a Segbel não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
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