O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), é alvo de uma investigação que apura o desvio de R$ 261.381.860,97 em recursos da saúde. A suspeita envolve superfaturamento em serviços prestados pelo Hospital Santa Maria de Ananindeua ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (IASEP). No último dia 24 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus que tentava suspender o inquérito.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará, e teve início em maio de 2024. A Procuradoria da República recomendou celeridade na conclusão do Procedimento Investigatório Criminal.
Superfaturamento e enriquecimento
Segundo o Gaeco, os desvios ocorreram entre 2018 e 2022, período em que Doutor Daniel ainda era sócio do Hospital Santa Maria. Durante esses anos, o lucro líquido da unidade saltou de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões – um aumento de 838,56%, conforme cálculos do Ministério Público.
Mesmo tendo deixado oficialmente a sociedade do hospital em maio de 2022, o prefeito teria mantido o controle sobre a instituição, segundo depoimento de uma dirigente do IASEP ao Gaeco.
O período de supostos desvios coincidiu com a ascensão política e o aumento do patrimônio de Doutor Daniel. Em 2018, ao se eleger deputado estadual, declarou bens no valor de R$ 351 mil. No ano seguinte, assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Pará. Em 2020, ao se eleger prefeito de Ananindeua, seu patrimônio já era de R$ 2 milhões. Na reeleição de 2023, declarou possuir R$ 4,85 milhões, incluindo R$ 3,15 milhões em fazendas no interior do Pará.
Investigação segue no Tribunal de Justiça do Pará
Com a decisão do STJ, a investigação prossegue no Tribunal de Justiça do Pará, foro competente para processar o prefeito. O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, manteve o andamento das apurações iniciadas pelo desembargador Pedro Sotero.
Ao autorizar o inquérito, Pedro afirmou que “trata-se de pessoa sobre a qual paira fundada suspeita de associação aos demais investigados – identificados como figuras diretamente operantes no esquema fraudulento, em hierarquia cuja topografia indica o prefeito de Ananindeua como pessoa supostamente determinante para o sucesso dos empreendimentos ilícitos.”
Ananindeua é o segundo maior município do Pará e faz parte da Região Metropolitana de Belém. Doutor Daniel foi reeleito em 2023 com 83,5% dos votos e é considerado uma aposta nacional do PSB para 2026.
Em nota enviada à coluna da revista Veja, Doutor Daniel afirmou que “é importante esclarecer que o habeas corpus foi protocolado, entre outros objetivos, para dar celeridade ao processo”. O prefeito também declarou que “na certeza de ilibada e correta conduta, a defesa afirma que é completamente descabida a tentativa de associação, produzida pelas instituições estaduais, dos supostos fatos ao prefeito. Espera-se que tudo seja apurado da forma mais rápida possível”.
Com informações de Veja
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