A Polícia Civil, através da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), está fortalecendo suas ações de prevenção à violência contra a mulher antes do Carnaval na Região Metropolitana de Belém. A instituição, que trabalha continuamente na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, intensifica seus esforços durante o período carnavalesco, que exige atenção redobrada devido ao aumento de eventos, aglomerações e consumo excessivo de álcool.
A delegada Adriana Norat, titular da DAV, enfatiza que, embora o Carnaval seja um momento de celebração, a segurança e o respeito à mulher são prioridades. A campanha “Não é Não” é crucial para garantir que todas se sintam protegidas e respeitadas. A polícia está constantemente colaborando com a sociedade para promover a segurança das mulheres, fortalecendo laços para garantir que a prevenção e a conscientização sejam as principais ferramentas contra a violência.
A Operação “Não é Não” teve início com a distribuição de materiais educativos da campanha juntamente com abadás de foliões, em colaboração com empresas organizadoras de eventos carnavalescos, por meio da Diretoria de Polícia Administrativa. O material destaca os diferentes tipos de violência e reforça a importância de denunciar qualquer ato de abuso. As equipes da Polícia Civil estarão presentes nos principais eventos da Região Metropolitana de Belém, interagindo com os foliões.
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher receberam reforço em suas equipes, operando em regime de plantão para atender ocorrências de violência de gênero durante a programação. O público também pode registrar ocorrências online através da “Deam Virtual”, no site da Polícia Civil do Pará (www.pc.pa.gov.br). Esta ferramenta permite que a vítima registre ocorrências, solicite medidas protetivas de urgência e acesse serviços como perícias e suporte sem sair de casa.
Uma das principais iniciativas das ações preventivas é a aplicação da Lei nº 14.786/2023, que institui o Protocolo “Não é Não”. A legislação visa prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes como casas noturnas, boates, espetáculos musicais e shows, onde há venda de bebidas alcoólicas.
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